TRE-AM — 00000256820176040043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462ff5d2f7a0bd034fa3b314bd41807631d19f3ddbbb9b68d9b0fbe53757b8f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2019-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-22
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-16
- Juntada (TPU 67)
- 2018-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-16
- Juntada (TPU 67)
- 2017-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-15
- Juntada (TPU 67)
- 2017-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte | Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-08T13:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2017-08-15T09:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2018-07-30T12:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2019-01-22T12:21:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2017-08-15T09:16:46.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2017-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2017-08-16T10:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2018-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2019-01-16T11:09:36.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } } - 2019-01-22T12:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14378", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000365720146140065 — Recurso Criminal · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-PA — 00000066320156140040 — Recurso Criminal · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00000128920136140024 — Recurso Criminal · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00000050320186040024 — Inquérito Policial · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / 024ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRANGA
- TRE-AM — 00000033320186040024 — Inquérito Policial · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / 024ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRANGA
- TJMT — 00003364820168110038 — Ação Civil Pública · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPI — 00001521920168180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMT — 00002298820118110099 — Ação Civil Pública · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR