Wiki Jurídica

TRE-PE — 06000701320226170002

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c97f20ef0a91e69ab477f05d1b846c0544363255129ba8c2038bba7e729780b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Petição (TPU 85)
2022-10-15
Procedência (TPU 219)
2022-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-15
Documento (TPU 581)
2022-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-07
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-02T11:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-07T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-10-15T14:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-10-15T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-10-15T14:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-18T14:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-19T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-10-22T15:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-09-02T11:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-10-15T14:14:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-10-22T15:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-10-22T15:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.