TRE-RJ — 06000415320206190106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b3532a5fb7426b8a53da9a956f917aa3efc8982f75bc80d406f5a63110f8dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-27
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-15
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-12
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-27T19:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-07-15T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-07-16T20:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-05-27T19:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-06-04T19:40:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-06-05T12:41:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-06-12T11:55:01.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-06-12T12:02:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-07-15T14:55:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-07-24T18:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-08-12T09:36:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-08-13T11:55:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } } - 2020-08-13T11:55:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15095", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001542320206170054 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000394920246160099 — Representação · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / 99 ª zona eleitoral-Congonhinhas
- TRE-PE — 06001555620206170038 — Representação · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836720206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-PE — 06001540920246170078 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004931220226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000376520246090102 — Representação · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-AL — 06009563520226020000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL DE ITAOCARA RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 2