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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000927920136210114

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98dbbf3083592ab6fa90a1d84fa414cb88a0a96d2b25b7a02e0c98b0d696e245

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-12-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-12-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:54:26.016000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131112162108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98dbbf3083592ab6fa90a1d84fa414cb88a0a96d2b25b7a02e0c98b0d696e245

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-12 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-10
Definitivo (TPU 246)
2016-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2013-12-02
Definitivo (TPU 246)
2013-12-02
Arquivamento (TPU 12430)
2013-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-02
Documento (TPU 581)
2013-12-02
Publicação (TPU 92)
2013-12-02
Documento (TPU 581)
2013-12-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T16:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-12-02T16:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-12-02T16:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-12-02T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-12-02T16:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-12-02T16:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-12-02T16:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-12-02T16:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-12-02T16:45:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-12-02T16:46:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-12-02T16:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-02-10T16:50:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-02-10T16:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-26T12:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.