TRE-SP — 06000144420266260016

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8594549b06eac20b0deb467c32b187eff389cec2774476d83b9e6e709f75b6c6

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Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

  1. 2026-03-24T15:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 2
        }
      ],
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  2. 2026-03-31T16:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2026-04-24T12:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2026-08-14T13:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2026-03-31T16:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  6. 2026-04-24T12:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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    }
  7. 2026-04-24T12:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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  8. 2026-04-24T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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  9. 2026-04-24T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-24T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2026-04-27T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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  12. 2026-04-28T00:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2026-05-14T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2026-05-14T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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    }
  15. 2026-08-05T14:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  16. 2026-08-05T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  17. 2026-08-06T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  18. 2026-08-06T14:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
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  19. 2026-08-11T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
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  20. 2026-08-14T12:11:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2026-08-20T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14723",
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    }
  22. 2026-08-20T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
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      }
    }
  23. 2026-08-20T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
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    }
  24. 2026-08-21T14:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  25. 2026-08-21T17:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
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      }
    }
  26. 2026-08-24T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  27. 2026-08-24T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  28. 2026-08-28T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  29. 2026-08-28T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  30. 2026-08-28T11:51:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  31. 2026-09-01T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  32. 2026-09-03T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  33. 2026-09-03T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  34. 2026-03-24T15:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  35. 2026-04-08T15:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  36. 2026-04-08T15:28:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  37. 2026-04-24T13:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  38. 2026-04-24T13:13:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  39. 2026-08-20T12:03:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  40. 2026-08-20T12:03:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  41. 2026-09-03T12:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }
  42. 2026-09-03T12:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14723",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA"
      }
    }

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