Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00012865420115010202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63c0ef62a940ce240b2f52021a4ac4fb88d37f680006a3402dd151d261763664
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 277 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-11-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-12-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-01-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2025-01-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-01-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2025-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-14 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:55:45.908000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110810000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63c0ef62a940ce240b2f52021a4ac4fb88d37f680006a3402dd151d261763664
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-10T10:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-09-21T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2011-10-07T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-07-23T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-08-20T21:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-08-25T02:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-08-25T02:59:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-08-25T02:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-08-25T02:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-09-01T01:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-09-01T01:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-12-03T14:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-12-07T09:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-01-10T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-24T11:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-28T01:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-28T01:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-06-05T01:56:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-06-27T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-06-29T00:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-06-29T00:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-07-01T11:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-07-16T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-09-09T15:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-09-27T00:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-09-27T00:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-09-27T18:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-09-27T18:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-03T08:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-03T09:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-08T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-08T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-08T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-09T19:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-13T00:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-13T00:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-16T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-10-28T13:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33714", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100000820085010008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00094007420055010207 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT3 — 00002139420125030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT1 — 00092001920065010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT17 — 00002555720225170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT15 — 00015081520125150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT5 — 00000817820225050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002281320215230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012865420115010202 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 277 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
63c0ef62a940ce240b2f52021a4ac4fb88d37f680006a3402dd151d261763664. SHA-256 do comentário:58e7cca8f4c2980c8e3a6e708d4bd942e90b7e79190078b39b2f7e14117acd3c.