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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000416320246190219

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b99c9ca823e44a46561a402330cd164c505758663e72a05d5f10d7597488a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000416320246190219 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 68b99c9ca823e44a46561a402330cd164c505758663e72a05d5f10d7597488a0. SHA-256 do comentário: 6b3bb7b5e97b443db3b77b2954a4000ad45934fcdf2ab23d77c0387487ee488c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-12-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-12-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-02-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:15.308000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241113172145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68b99c9ca823e44a46561a402330cd164c505758663e72a05d5f10d7597488a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-13 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-05
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Conclusão (TPU 51)
2025-01-15
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Petição (TPU 85)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-13T17:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-11-14T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-11-29T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-02-04T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-11-14T13:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-11-14T14:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-11-14T14:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-11-21T11:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-11-28T18:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-11-29T11:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-11-29T17:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-12-09T17:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-12-09T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-12-12T11:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-12-18T14:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-01-15T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-02-04T13:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-02-04T14:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-02-05T13:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-11-13T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-11-14T15:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-11-14T15:58:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-11-29T16:58:50.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-11-29T16:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-02-05T13:48:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-02-05T13:48:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-02-05T13:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-02-05T13:52:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.