TJSC — 00019051320188240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e99310608e2efe62cdfa9e56a7f989fd641281e281bf0bde2d98477870c482
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-25T15:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-11T17:38:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-26T16:47:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-04-26T14:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-08T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T16:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03T18:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T18:18:30.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-10-24T17:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-21T08:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-15T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T17:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-11T09:21:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-11T09:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T09:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-02T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-07T13:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-07T13:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-07T13:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19T18:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-05T17:27:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-08-31T19:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T16:52:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-11T17:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-11T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-11T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-25T13:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-18T18:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-14T09:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-30T15:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-30T15:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002086020148120041 — Inquérito Policial · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1ª Vara
- TJPE — 00000282420268173100 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJPI — 00001724420198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001936520168100045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPI — 00001739220208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000280320258173280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJMA — 00001932220208100111 — Termo Circunstanciado · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJGO — 00182063820198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)