TJSC — 00019051320188240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e99310608e2efe62cdfa9e56a7f989fd641281e281bf0bde2d98477870c482

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Denúncia (TPU 402)
2019-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T15:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-11T17:38:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-04-26T16:47:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-26T14:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-08T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-26T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-26T16:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-21T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-02-03T18:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-30T18:18:30.000Z — Denúncia (TPU 402)
  11. 2019-10-24T17:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-10-21T08:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-15T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-14T17:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-10-11T09:21:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-10-11T09:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-11T09:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-11T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-02T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-07T13:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-05-07T13:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-05-07T13:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-22T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-08T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-12-19T18:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-22T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-22T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-22T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-09-05T17:27:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2018-08-31T19:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-30T16:52:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  32. 2018-07-11T17:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-07-11T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-07-11T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-05-25T13:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-05-18T18:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-14T09:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-05-10T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-04-30T15:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-30T15:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.