Inquérito Policial — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000948820146090133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23420fb10d63436db5c52c8dff53bea1ce57667acf9a063a732ca485aa13d64a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-02-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-05-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-06-14 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2017-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-30
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-13T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-12T09:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-06T10:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-16T01:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-17T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-26T03:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-12T04:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-29T03:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-22T11:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-09T04:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-18T04:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-22T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-10T03:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14T03:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T05:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-01-20T03:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-23T03:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-19T02:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-16T01:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T03:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T03:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-17T09:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-10T09:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-14T11:02:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-23T03:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-03T10:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00000046920176090135 — Inquérito Policial · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 00000050320156090013 — Carta Precatória Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-PR — 00003647120166160061 — Inquérito Policial · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
- TRE-GO — 00000833520146090141 — Inquérito Policial · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-SC — 00001120520156240086 — Inquérito Policial · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06015496420226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-MT — 06003228320246110011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 11ª Zona Eleitoral