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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000034920256190176

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2699c38a32f1475a7f3966b4e59e73d6d8011ccdc1499a17b87b5d1f34f28a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-04-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-04-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-04-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-04-10 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-25 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11
Reativação (TPU 849)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-25T13:45:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-04-02T15:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-04-09T14:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-03-25T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-04-09T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-04-11T12:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-03-25T13:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-04T11:30:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-04-04T11:30:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-04-10T13:32:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-04-10T13:32:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-04-10T13:33:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-04-10T13:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-04-11T12:39:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-04-11T12:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-04-11T12:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.