Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-ES 06000011620266080026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b0a1bc648f83f379a0c251d4a68ed35b15b4466339de89c72a6b1d15f78588
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-05 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:52:00.027000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109182910
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96b0a1bc648f83f379a0c251d4a68ed35b15b4466339de89c72a6b1d15f78588
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T18:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T15:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T13:25:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T17:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-26T11:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-26T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T16:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T18:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T16:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-15T16:33:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T13:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-11T15:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-11T15:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T16:35:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T16:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000022820266080017 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002721120258120033 — Carta Precatória Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002744920248120054 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRE-ES — 06000235620266080032 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000056620266080054 — Carta Precatória Criminal · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002719420238120033 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMA — 00002647120198100139 — Carta Precatória Criminal · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJAM — 00000244120268046400 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJAM
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / VARA DA COMARCA DE PAUINI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000011620266080026 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96b0a1bc648f83f379a0c251d4a68ed35b15b4466339de89c72a6b1d15f78588. SHA-256 do comentário:940c90b065ecabdf5d05b67fd5f145d58cffdefbd3777a2e7aa9ce2193a0b458.