TJAM — 02246666120218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd6aa2cc1e576cdfec1f22289ad243d0d412bedb10c020711dd345c8f07d1d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-18 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-25
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-10-18
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Vizinhança
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-18T13:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-18T13:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-28T12:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-29T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-01T09:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-14T10:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-18T11:17:45.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-10-25T22:30:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-10-26T04:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T10:24:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14T10:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06178460520148040001 — Procedimento Sumário · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 06278691020148040001 — Procedimento Sumário · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAC — 00088561120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 02452503320138040001 — Procedimento Sumário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJCE — 30002654820188060075 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- TJAC — 00089216920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08014494420248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL
- TJAC — 00083096820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC