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Exibição de Documento ou Coisa Cível — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJAM 02050430620248040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa812fa8897a85568bc1223fe8d1366ca4907322172b43fc686c9e762a1af6d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2024-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2024-09-26 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-23 no assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27
Publicação (TPU 92)
2024-09-26
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-15
Recebimento (TPU 132)
2024-08-09
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T08:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-10-01T02:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-10-23T10:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-08-09T17:04:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2024-08-15T07:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-09-26T19:49:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  7. 2024-09-27T05:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-10-23T10:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-10-23T10:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.