Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AL 06002836920206020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74dc31a66467fccc9dced6b7be9f6fa03080ca37a4079acdeac9edc6855abda9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-06-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-05-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2023-05-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-31 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-14 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T17:46:41.438000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025175116
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74dc31a66467fccc9dced6b7be9f6fa03080ca37a4079acdeac9edc6855abda9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T17:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2020-11-01T18:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-01-11T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-08T11:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-19T09:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-07-23T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-08-09T09:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-08-09T09:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-08-12T15:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-09-03T13:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-09-03T13:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-09-28T09:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-09-28T10:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-10-19T06:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-11-03T19:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-11-03T19:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-11-03T19:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-11-11T08:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } } - 2021-11-16T17:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16234", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06003542820246020015 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- TRE-AL — 06003541020206020034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-AL — 06002867020246020050 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA
- TRE-PB — 06004400520206150006 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003996420246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS / 59 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002836920206020046 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 226 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
74dc31a66467fccc9dced6b7be9f6fa03080ca37a4079acdeac9edc6855abda9. SHA-256 do comentário:51e3876dcdf909650005317ac9d1284ba05d92a35e2f3bb03020993e6e224305.