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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000126420196110056

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 56ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf31ceba1fac2fc39bf0e0b9d11e687c8df42ee45f33460d814f43f3fca4fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-01 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T09:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-29T12:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-11T11:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-04-23T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T15:58:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T11:44:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-03-11T13:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-04-15T09:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-08T11:26:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-02-08T11:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-29T12:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-01T14:55:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-04-15T07:45:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  14. 2019-04-22T10:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-23T13:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T15:57:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T15:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-06-01T09:10:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-06-01T09:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-06-01T11:38:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-06-01T11:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.