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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 50004642620194036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd589c2083bbf48bd0474d719b22abd32934af384f724152886a1584d52e0d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-09-19 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-10-05 — Petição; Pedido de assistência litisconsorcial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-11-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2024-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-26
Conclusão (TPU 51)
2022-10-05
Petição (TPU 85)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-30
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T11:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T18:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  3. 2020-04-02T09:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  4. 2022-06-30T15:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  5. 2022-09-19T13:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  6. 2022-10-05T09:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Pedido de assistência litisconsorcial",
      "valor": 192
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  7. 2022-10-26T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  8. 2024-06-17T13:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  9. 2022-11-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  10. 2019-09-06T10:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  11. 2021-05-07T02:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  12. 2022-06-30T15:55:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  13. 2022-06-30T16:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  14. 2022-06-30T19:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  15. 2022-11-03T16:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  16. 2022-11-03T16:42:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  17. 2024-06-25T17:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
  18. 2024-06-26T12:19:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.