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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RN 06001357520246200027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b633f35a0fa1a7dec80aacc7fb039bc744b4861b233d4f0530fac9ece519ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-11-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:50:26.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911194600
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2b633f35a0fa1a7dec80aacc7fb039bc744b4861b233d4f0530fac9ece519ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02
Documento (TPU 581)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T19:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-26T08:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-11T19:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-15T14:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-05T14:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-07T02:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-07T02:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-07T02:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-07T02:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-07T02:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-07T02:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-07T02:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-07T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-07T09:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-07T09:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-07T09:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-08T00:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-08T00:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-08T07:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-11T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-12T07:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-25T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-25T11:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-27T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-27T13:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-27T13:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-27T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-12-01T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-12-01T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-12-01T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-12-02T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-11T19:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-15T14:54:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-25T11:25:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-06T14:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-12T02:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-26T07:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-27T13:26:44.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-27T13:26:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-12-04T07:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43750",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.