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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06000976420206180090

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa437b19ff5a9bd62485a5273d96b8056ae20d8e52be8a491e4ab1dcdd56b367

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000976420206180090 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fa437b19ff5a9bd62485a5273d96b8056ae20d8e52be8a491e4ab1dcdd56b367. SHA-256 do comentário: 936df17e397b186b105eb2d3594a817fd750096198b66239eab658d4b267c401.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2021-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2021-09-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2021-11-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-30 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:24.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025143315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa437b19ff5a9bd62485a5273d96b8056ae20d8e52be8a491e4ab1dcdd56b367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Reativação (TPU 849)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  2. 2021-01-17T12:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  3. 2021-01-22T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  4. 2021-03-12T08:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  5. 2021-07-05T08:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  6. 2021-08-26T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  7. 2021-09-08T08:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  8. 2021-09-08T11:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  9. 2021-11-11T08:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  10. 2020-11-01T16:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  11. 2020-12-17T14:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  12. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  13. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  14. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  15. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  16. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  17. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  18. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  19. 2020-12-17T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  20. 2021-01-21T17:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  21. 2021-01-23T12:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  22. 2021-06-11T11:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  23. 2021-06-11T11:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  24. 2021-06-11T11:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  25. 2021-06-11T11:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  26. 2021-06-11T13:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  27. 2021-06-11T13:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  28. 2021-06-11T13:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  29. 2021-06-11T13:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  30. 2021-06-12T02:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  31. 2021-06-14T02:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  32. 2021-06-17T20:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  33. 2021-08-26T12:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  34. 2021-08-26T12:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  35. 2021-08-26T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  36. 2021-08-26T12:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  37. 2021-08-26T13:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  38. 2021-08-27T12:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  39. 2021-08-28T02:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  40. 2021-08-30T15:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Relações com outros documentos

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