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TRE-TO — 06003304620246270001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20de323ee12f0bccea3348e3f52ccf481c43aed50f4aa6af6d1f376b6510edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28: Definitivo (TPU 246)
2024-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-27: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Procedência (TPU 219)
2024-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-08T22:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T10:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T08:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T08:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-26T18:38:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-25T16:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T14:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T14:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-09T14:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-10T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-10T18:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-10T18:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-10T18:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T08:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-12T02:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-12T02:36:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-23T17:59:51.000Z — procedência parcial (TPU 12452)

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2024-09-23T18:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T18:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-23T18:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-23T18:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-25T02:30:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-25T18:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T18:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-25T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-22T09:41:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-22T09:41:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-10-22T09:41:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-10-22T09:41:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-25T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T20:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-27T02:30:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-27T02:30:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-27T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-08T22:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-09T14:45:54.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI