TJPE — 00000031820128171090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e31b0631fc8eae51a0d91edcbd318e49b9a0ec35863958478aa70c06022ba5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2020-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-28T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-28T17:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-21T13:31:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-05-26T15:43:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-08-20T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20T13:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-09T13:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-09T13:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-27T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-29T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-05T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-29T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T11:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-07T10:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-08T07:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-14T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-20T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM