TJPE — 00000031820128171090

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e31b0631fc8eae51a0d91edcbd318e49b9a0ec35863958478aa70c06022ba5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-20
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-21
Reativação (TPU 849)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-28
Documento (TPU 581)
2015-09-28
Documento (TPU 581)
2015-09-28
Documento (TPU 581)
2015-09-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-28T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2015-09-28T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-28T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-09-28T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-21T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-20T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2012-01-02T12:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2012-01-02T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-10-16T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2012-10-16T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
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  11. 2012-10-19T14:52:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
    }
  12. 2012-11-12T14:58:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  13. 2013-03-27T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-03-27T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-04-02T09:26:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        }
      ]
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  16. 2013-04-30T15:27:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  17. 2013-08-29T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2014-07-07T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2014-07-22T13:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2015-08-18T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2015-09-28T17:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-01-21T13:31:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2020-05-26T15:43:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  24. 2020-08-20T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-20T13:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-11-09T13:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2012-01-09T13:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-11-27T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-11-29T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-02T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-05T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-09T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-29T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-10-08T11:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-07T10:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-08T07:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-07-14T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-18T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-08-20T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.