Petição Cível — Requerimento — TRE-TO 00012502519946270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c416a5cf8215589e16c810941b621236d13049b80724594021c8c817c8ccc6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-06-13 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-06-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2007-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-11-04T10:10:11.328000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19940812000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3c416a5cf8215589e16c810941b621236d13049b80724594021c8c817c8ccc6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-13 a 2007-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-06-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2007-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-13T17:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13T17:16:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2007-06-13T17:16:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-06-13T17:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13T17:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13T17:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2094-11-30T13:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000263720146210091 — Petição Cível · 2014-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000672320146120004 — Petição Cível · 2014-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-MS — 00008303620146120000 — Petição Cível · 2014-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO V / 106ª ZONA ELEITORAL