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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 02236019620178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8943cfb570d68d0e6c80a79f91b5987965f5b74d01ba5f7f84482fe51034bc04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-21 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-12-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-12-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-12-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-01-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-04-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:45.922010693Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-12-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8943cfb570d68d0e6c80a79f91b5987965f5b74d01ba5f7f84482fe51034bc04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-21 a 2018-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-23
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-04-23
Recebimento (TPU 132)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-15
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-21T12:21:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-12-21T12:42:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-12-21T15:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T19:11:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2017-12-21T12:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2017-12-21T12:21:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2017-12-21T12:42:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2017-12-21T15:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-21T15:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-12-21T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-21T15:51:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2017-12-21T16:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-12-21T16:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-12-21T16:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-12-21T16:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-27T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-01-15T19:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-02-06T16:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-02-20T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-20T15:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-22T16:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-16T10:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-04-23T12:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-23T12:32:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  25. 2018-04-23T12:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-05-15T14:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-05-15T14:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.