TJAL — 00439678120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50dda08b7ec95af3376b3b70dec178e63106c141c34dc1bbaf4659c12138a845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2024-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Desistência (TPU 463)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-30T10:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-09-08T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-04-19T14:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-02-22T07:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-09-21T14:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-06-20T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-06-09T18:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2017-02-22T07:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-08-20T11:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-09-08T08:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-09-04T16:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-09-24T15:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-05-04T19:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-03-02T23:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-08-23T19:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2015-10-09T08:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2018-09-24T14:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2019-02-07T10:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2023-03-29T05:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2022-05-06T12:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-10-21T11:20:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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  27. 2017-02-22T07:18:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2018-09-24T14:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-05-04T13:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2022-04-05T19:22:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2023-03-02T22:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2021-10-18T07:29:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2018-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2018-10-05T08:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-04-05T19:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2023-03-02T22:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-04-16T02:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2023-03-13T03:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2024-04-13T17:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2021-05-20T21:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.