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TRE-RN — 06001358420246200024

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4ef9ced8dd2f2f3b0f0e50d8e5fa7e1c29073e17bb8a8b2bce8eccdc15e651d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T08:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-08-12T09:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T11:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-12T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-13T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T14:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43747",
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2024-08-22T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43747",
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2024-08-25T12:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-25T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-25T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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2024-08-25T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-25T13:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T16:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-25T16:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-25T16:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T16:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-25T16:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-25T17:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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2024-08-29T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-29T17:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  }
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```

2024-08-29T17:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-29T17:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-29T18:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-05T02:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T02:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T09:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-05T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-12T08:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002482120206150023 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-CE — 00001001620166060002 — Recurso Eleitoral · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-ES — 06004197920246080007 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002088720206180077 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-PE — 06001321720206170069 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002476820246150064 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-MT — 06002668720246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000724420246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS