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TRE-MA — 00010506920166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99dc7ee639a9e1b93bef1f5746ba9b4376739c15901a3fe3faf9007617625e0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Conclusão (TPU 51)
2017-03-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2017-02-14T13:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-03T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-03-07T09:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51373",
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  4. 2017-03-31T10:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2017-03-09T15:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-04-26T11:11:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-11-16T13:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-11-16T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
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  9. 2017-03-15T08:57:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2017-03-31T10:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-07T10:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-26T11:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-02T09:04:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-02T09:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-02T09:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-02T09:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.