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TJRS — 50074942620218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb28bad525272a86ccab8dc1422e1186f4cf329165d3106604622e566cbcd22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-16
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T18:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-30T09:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-17T16:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-16T14:18:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2022-04-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2022-03-25T16:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2022-03-25T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-11-30T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.