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TRE-RN — 06001355720246200033

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5981e667959e29ac3d3c142da227f8ad9e47e431e99260214604217e43de40eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-16 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Definitivo (TPU 246)
2026-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08: Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Conclusão (TPU 51)
2026-09-07: Reativação (TPU 849)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-16T19:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T10:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T09:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T11:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T09:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T15:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-19T15:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-21T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-21T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T15:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-31T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-31T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T14:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-06T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43756",
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2025-02-07T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-07T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-13T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43756",
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2025-02-13T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-02-13T16:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43756",
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2025-02-14T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43756",
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2025-02-14T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43756",
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2025-02-14T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T11:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-08T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43756",
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  }
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```
2026-09-08T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-09-08T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
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  }
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```
2026-09-08T17:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-09-09T00:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T19:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-12-19T15:23:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-12-19T15:23:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-23T14:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T14:55:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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2025-01-30T14:55:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-30T14:55:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-30T15:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004257320246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004051820206040017 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-AM — 06004230620246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SE — 06002310620206250023 — Recurso Eleitoral · 2021-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06006341220246250030 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06006298320206250012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001021120246050025 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2

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