Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Relações de Trabalho — TRT1 00012797320115010263

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57bf4629857dac1368914721e61002f86b84ca09dff91c65228c84a65b4c6f69

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012797320115010263 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Relações de Trabalho | Gratificação por Tempo de Serviço | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Substituição | Multa de 40% do FGTS | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Gratificação de Função | Salário Maternidade | Aviso Prévio | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 374 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 57bf4629857dac1368914721e61002f86b84ca09dff91c65228c84a65b4c6f69. SHA-256 do comentário: 80d17753ba3e24bc61692b2fe4b0ef3fc7c7dac6dc0ef290cbf5e67b59f53078.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 374 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  3. 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  4. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  5. 2025-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  6. 2025-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  7. 2025-05-05 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  8. 2025-05-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  9. 2025-05-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  10. 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  11. 2025-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  12. 2025-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  13. 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  14. 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  15. 2025-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  16. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  17. 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  18. 2026-07-17 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-05-06 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:26:07.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110718000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57bf4629857dac1368914721e61002f86b84ca09dff91c65228c84a65b4c6f69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 374 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-20
Conclusão (TPU 51)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Gratificação por Tempo de Serviço | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Substituição | Multa de 40% do FGTS | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Gratificação de Função | Salário Maternidade | Aviso Prévio | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 374. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T08:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  2. 2011-09-20T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  3. 2011-10-05T14:56:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  4. 2012-02-08T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33836",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  5. 2012-02-16T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33836",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  6. 2014-11-28T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33836",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  7. 2018-07-30T18:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  8. 2018-08-02T01:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  9. 2018-08-02T01:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  10. 2018-09-15T00:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  11. 2018-10-18T13:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  12. 2018-10-20T01:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  13. 2018-10-20T01:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  14. 2018-11-06T00:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  15. 2019-01-07T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  16. 2019-01-16T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  17. 2019-01-18T01:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  18. 2019-01-18T01:40:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  19. 2019-01-22T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  20. 2019-01-29T03:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  21. 2019-02-04T17:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  22. 2019-04-08T18:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2019-04-12T11:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  24. 2019-04-22T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  25. 2019-04-22T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  26. 2019-05-02T14:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2019-05-13T11:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  28. 2019-05-15T01:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  29. 2019-05-15T01:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  30. 2019-05-16T00:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  31. 2019-05-22T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  32. 2019-05-23T00:40:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  33. 2019-06-19T10:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  34. 2019-08-14T23:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2019-09-13T11:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  36. 2019-09-22T00:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  37. 2019-09-22T00:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33837",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  38. 2019-09-24T16:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  39. 2019-10-08T00:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  40. 2019-11-27T16:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.