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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000016220216150069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc27bd3a82118d0677a05425a1dcae78cf66e82e011b5ba86fa3b493dbde59c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-01
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Publicação (TPU 92)
2021-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29
Publicação (TPU 92)
2021-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  2. 2021-05-31T16:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  3. 2021-07-21T17:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  4. 2021-07-21T20:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  5. 2021-08-02T09:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  6. 2021-06-28T16:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-06T18:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  8. 2021-07-16T18:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-28T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-28T15:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  11. 2021-07-28T15:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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  12. 2021-07-29T02:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  13. 2021-07-29T02:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  14. 2021-07-29T02:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  15. 2021-07-29T02:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  16. 2021-07-30T20:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  17. 2021-07-30T20:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  18. 2021-08-03T02:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2021-10-01T11:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  20. 2021-10-07T16:09:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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  21. 2021-01-07T15:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-06-01T23:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-28T15:55:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-07-28T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14300",
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  25. 2021-07-28T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  26. 2021-07-28T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  27. 2021-07-28T15:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  28. 2021-07-28T15:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  29. 2021-07-28T17:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  30. 2021-07-28T17:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  31. 2021-07-28T17:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  32. 2021-07-28T17:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  33. 2021-07-28T17:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  34. 2021-07-28T17:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  35. 2021-10-07T16:10:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
  36. 2021-10-07T16:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.