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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000207620206240029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a5cecbef3840fe095b88101a4b2d0318c2f94f7da1cb6d8dce921ec2ba8726

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-11-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-06-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-23 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:07.946869378Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-06T15:24:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f9a5cecbef3840fe095b88101a4b2d0318c2f94f7da1cb6d8dce921ec2ba8726

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-21
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T15:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-14T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T18:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-16T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-21T19:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-08-13T14:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-24T16:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-06T15:24:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-06T15:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-14T17:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-15T18:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-16T11:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-16T15:46:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2020-12-17T12:21:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-12-17T12:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-06-14T18:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-06-14T18:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-21T19:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-08-13T14:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-21T13:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-23T17:20:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2021-08-26T15:35:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-08-26T15:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.