TJSE — 00542289020168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfa44969dcdbc5ebaaa4b1f81afbd15270418695f490d1d46e0e3124401215f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-07
- (TPU )
- 2018-07-02
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-08T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-18T09:48:33.000Z — (TPU )
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- 2018-01-22T09:11:52.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T11:12:13.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T01:45:48.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T08:30:46.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T11:33:39.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T01:49:44.000Z — (TPU )
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- 2017-07-04T10:44:51.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T09:16:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T09:43:43.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T02:58:20.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T11:22:35.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T01:59:27.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T09:15:54.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000307020148171400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência