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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000037220256240091

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 91 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc50f677c3a562779fe1e7b4d0a546bfaad4c1e5db6eb3b9772ba1dcb7168de9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-14 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-05-15 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-02T14:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-04-02T14:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2025-04-02T14:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-14T11:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-04-15T14:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-09T16:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2025-05-12T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
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  8. 2025-05-16T15:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
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  9. 2025-05-23T14:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-23T14:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-04-15T00:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-15T00:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-04-29T02:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-04-30T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
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  }
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  15. 2025-05-15T16:00:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
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  16. 2025-05-16T00:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-05-16T00:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-05-22T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-04-02T14:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-04-14T14:20:20.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2025-04-14T14:20:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-04-14T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  23. 2025-04-14T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-04-14T14:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  25. 2025-04-14T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-05-12T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-15T16:01:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-15T16:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-15T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-15T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-23T14:54:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-23T14:54:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.