Apelação Cível — Renúncia ao benefício — TRF6 00529479220124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88906e5612fbc4a874a372e5e8ba5619e710a1add95b87ea53e6cce328c7516
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Renúncia ao benefício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2018-12-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2020-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-12-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-12-13 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-12-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-05-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-07-29 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-07-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-09-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-10-26 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-10-26 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-05-09 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-12-05 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Renúncia ao benefício»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-30T16:01:47.039000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130717124940
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e88906e5612fbc4a874a372e5e8ba5619e710a1add95b87ea53e6cce328c7516
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-17 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Renúncia ao benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-17T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-07-17T19:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-07-23T18:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-07-30T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-08-15T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-08-15T19:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-08-15T19:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-16T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-22T15:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-22T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-24T17:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-24T18:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-24T18:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-24T19:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-29T13:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-10-29T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-11-07T22:07:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-11-25T18:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2013-11-25T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-02-04T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-02-28T18:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-03-19T17:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-03-31T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-04-01T18:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-04-01T18:39:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-04-01T18:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-06-04T18:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-06-04T19:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-06-04T19:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-06-04T19:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-06-04T19:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-20T11:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-20T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-20T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-23T11:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-12-10T18:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-12-17T10:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-12-17T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-02-29T20:15:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T19:04:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00923639620144013800 — Apelação Cível · 2015-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- TRF6 — 00186061820174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TJAM — 00000063120198043501 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TRF6 — 00558469220144013800 — Apelação Cível · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- TRF2 — 50021376220184025005 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50024140720204025006 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50016350420194025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002492620154013826 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Vara Única de Poços de Caldas