TJMSP — 08000335520219260060

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c31712cab2e15c99c78bc4e0348b752e1d903f86e596452816b722545e7518ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Publicação (TPU 92)
2023-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)
2023-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Conclusão (TPU 51)
2023-05-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licenciamento / Exclusão | Citação | Tutela de Urgência | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-16T14:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-08-11T15:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-04T15:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  4. 2022-07-06T09:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-07-01T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-18T09:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-05T11:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2021-11-05T12:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
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      }
    }
  9. 2021-10-21T16:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2021-10-15T13:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2021-10-09T15:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
          "valor": 52
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2021-05-07T08:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-04-26T12:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2021-04-23T15:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2021-04-14T14:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2021-03-17T09:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2021-03-15T18:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2023-05-22T13:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2023-05-19T13:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2023-05-18T11:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2023-05-18T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2023-05-17T18:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2023-05-17T18:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2023-04-28T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2023-03-30T13:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2023-03-28T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2023-03-28T14:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2023-03-21T12:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2023-03-14T16:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2023-03-13T15:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  31. 2023-03-10T14:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2023-03-10T14:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2023-03-09T10:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2023-03-08T18:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2023-03-08T17:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2023-03-06T14:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2023-03-03T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  38. 2023-03-03T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  39. 2023-03-01T14:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  40. 2023-03-01T14:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29005",
        "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.