Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contratuais — TRT18 00002395320115180111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: JataiGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbec55ba06870b9e0f4d51e8bf4927f9d7764317c145efa5d93bc5f87e0f1d40

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002395320115180111 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contratuais | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Jatai”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cbec55ba06870b9e0f4d51e8bf4927f9d7764317c145efa5d93bc5f87e0f1d40. SHA-256 do comentário: 24220eb1e1f6c0130f12ad8465b4d2d2e6e3d8ce9dff3a0314ce031208214402.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Contratuais Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Seguro Desemprego Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Aviso Prévio Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
Férias Proporcionais Fonte: /resposta/corpo/assuntos/4/nome
Multa de 40% do FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/5/nome
Multa do Artigo 467 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/6/nome
FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/7/nome

Sequência de atos identificados

2011-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2011-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2011-06-13 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-12-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-19 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-01-08T15:59:46.226000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20110209000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2011-02-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbec55ba06870b9e0f4d51e8bf4927f9d7764317c145efa5d93bc5f87e0f1d40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22: Definitivo (TPU 246)
2019-03-22: Definitivo (TPU 246)
2019-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-20: Publicação (TPU 92)
2019-02-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-19: Conclusão (TPU 51)
2017-12-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-06-13: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2011-02-28: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-02-19T09:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2019-02-20T00:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-02-20T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-03-08T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-03-08T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2011-02-28T16:22:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2011-06-13T12:31:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-03-22T17:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-12-29T15:38:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-02-19T09:07:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-02-19T10:43:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2019-03-22T13:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.