TJSE — 00547051620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6966336f0526b664c67f360e6d478a84332e631630570030dbad0a2925183d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2018-08-17
- (TPU )
- 2018-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-05
- (TPU )
- 2018-07-05
- (TPU )
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-06-21
- (TPU )
- 2018-06-21
- (TPU )
- 2018-06-21
- (TPU )
- 2018-06-16
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-17T16:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-14T11:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-28T07:03:48.000Z — (TPU )
- 2018-08-17T07:47:29.000Z — (TPU )
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- 2018-06-21T09:12:54.000Z — (TPU )
- 2018-06-21T09:12:17.000Z — (TPU )
- 2018-06-21T09:11:34.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T09:24:38.000Z — (TPU )
- 2018-06-08T09:52:49.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T00:52:17.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T11:15:02.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T10:21:04.000Z — (TPU )
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- 2018-03-01T00:46:03.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T11:57:55.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T10:29:11.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T00:44:19.000Z — (TPU )
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- 2017-11-01T09:44:57.000Z — (TPU )
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- 2017-09-21T00:41:03.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T12:52:08.000Z — (TPU )
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- 2017-06-27T09:29:30.000Z — (TPU )
- 2017-06-09T09:44:15.000Z — (TPU )
- 2017-05-31T11:19:39.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T01:59:29.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T10:37:04.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T02:04:28.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00007533320168250063 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00063432620178250040 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO