Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00035150920108260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec708ae01484f3320741640440c14cf05acb31ca1dc779db4a230ef8a48ef7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2012-02-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2012-03-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2012-04-26 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2012-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2012-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2012-06-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2012-07-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2012-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2013-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2013-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2013-10-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2013-10-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2013-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2014-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2014-02-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-07 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-26 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-18 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-13
Recebimento (TPU 132)
2014-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-10
Conclusão (TPU 51)
2013-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-08
Remessa (TPU 123)
2013-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-18T15:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-05-24T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-05-24T15:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-05-24T18:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2010-07-26T17:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-07-26T18:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-07-27T16:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-08-13T18:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2010-09-23T09:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-09-23T09:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-11-23T18:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-01-19T09:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-01-19T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-01-20T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-02-04T10:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2011-02-08T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2011-02-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-28T16:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2011-04-04T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2011-04-18T11:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-04-18T11:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-04-18T11:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-04-19T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-04-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-05-05T15:45:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2011-05-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-06-21T12:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-06-21T12:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.