Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00035150920108260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec708ae01484f3320741640440c14cf05acb31ca1dc779db4a230ef8a48ef7c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Esbulho possessório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2012-02-07 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2012-03-08 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-04-26 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2012-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2012-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2012-06-27 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2012-07-27 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2012-08-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2013-06-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2013-07-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2013-10-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2013-10-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2013-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2014-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2014-02-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-07-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-07 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-26 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-18 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado | Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-18T15:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-24T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-24T15:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-24T18:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-07-26T17:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T18:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-27T16:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-13T18:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-23T09:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T09:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-23T18:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-19T09:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-19T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-20T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-04T10:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-08T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-28T16:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-04T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-18T11:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-18T11:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T11:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-05T15:45:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-05-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T12:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-21T12:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00039723620078260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJPI — 00000500320208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJDFT — 00009846020158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJSP — 00061202520098260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 00080429420008260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJPI — 00000382720188180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRJ — 00063692620198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / BARRA DO PIRAI 2 VARA
- TJRJ — 00003663120198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL