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TRE-BA — 06000254320246050076

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 76 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd29d155ea526b10fbbc0b5f34c312376b8fec3620f486a106193b5a1d308e45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07
Definitivo (TPU 246)
2024-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-30
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T17:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-25T17:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-30T12:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-25T17:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-30T08:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-04-30T08:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-30T08:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-02T12:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-07T07:21:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-07T07:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-25T17:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-30T07:56:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2024-04-30T07:56:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-05-01T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-02T01:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2024-05-07T03:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-07T03:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-07T03:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-05-07T07:25:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-05-07T07:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16669",
    "nome": "76 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.