TJAL — 00472545220118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d80e2d275d7e91521e9b9d6fe66521e58d02ce77ac43c48e607899d82e72b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-14 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-06
Publicação (TPU 92)
2023-12-05
Desistência (TPU 463)
2023-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T16:32:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2024-04-11T16:32:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-07-17T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-06-03T18:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2024-02-06T14:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2011-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-07-11T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-04-06T06:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-04-03T18:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-10-03T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-09-06T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-06-14T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-02-07T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-20T18:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2013-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2018-02-22T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2017-04-06T06:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-07-28T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2014-07-11T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2014-07-09T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-06-11T20:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-10-03T20:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-06-23T23:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-10-16T19:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-12-05T19:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2015-10-06T15:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2018-10-03T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
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    }
  30. 2019-01-30T11:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-09-10T10:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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  32. 2017-04-06T06:52:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2018-01-08T15:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-06-13T03:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-10-03T16:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2022-07-04T09:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2022-07-04T09:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2024-01-12T13:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-07-17T13:22:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.