TJAL — 00472545220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d80e2d275d7e91521e9b9d6fe66521e58d02ce77ac43c48e607899d82e72b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-14 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T16:32:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-11T16:32:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-17T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03T18:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06T14:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-06T06:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03T18:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-14T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-20T18:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-22T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-06T06:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-28T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-11T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-09T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-11T20:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-03T20:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T23:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16T19:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05T19:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-06T15:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-03T16:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-30T11:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T10:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-04-06T06:52:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-01-08T15:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-13T03:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-03T16:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-04T09:26:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-04T09:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-12T13:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-17T13:22:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002052619998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA