TJSC — 09002715120148240033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7b590bf95bb38889c726cfd097090e902f3e9347e658a1d38b438585c6bd01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2020-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T15:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-03T15:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-12T16:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-12T16:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-12T16:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12T16:57:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-12-11T13:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09T15:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-03T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T16:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-10T17:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T20:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T19:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24T11:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-16T16:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-16T16:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-11T16:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-04T17:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-04T14:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-04T14:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-27T17:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-23T17:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-18T21:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-18T18:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T18:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-22T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-17T15:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-14T17:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-11T16:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-11T15:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-05T19:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-05T19:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-05T18:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-05T18:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-16T13:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-09T11:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / 2ª Vara Mista de Sapé
- TRF1 — 00002394920174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / Vara Única de Oiapoque
- TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Itaja� / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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