TJPR — 00046667020208160083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66f74777fd29db73d75fb89c2f71b6d27220d7ac7b95dfe544f7b34834042d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição | Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-26T14:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-08T14:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-19T09:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-07T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-26T13:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26T13:56:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-26T13:58:55.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-09-26T14:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T14:25:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-26T14:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-26T15:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-26T16:00:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-26T16:01:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-28T17:42:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-28T17:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-13T16:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-16T11:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-16T11:56:33.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-01-08T14:57:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-01-08T14:57:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-08T15:09:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-08T15:25:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-04T12:41:43.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
- 2024-03-14T16:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-19T09:43:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-23T18:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-23T18:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T12:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-07T12:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 30011355320178060035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJCE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACATI
- TJRN — 00040838320128200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001916420268120021 — Carta Precatória Criminal · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / 1ª Vara Criminal Residual
- TJES — 00001302920238080052 — Crimes Ambientais · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJES — 00001285920238080052 — Crimes Ambientais · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMS — 00001864020248120012 — Inquérito Policial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / 2ª Vara
- TJAM — 02000432520248040001 — Exceção de Litispendência · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Apelação Criminal / Exceção de Litispendência
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJAM — 02117181920238040001 — Exceção de Litispendência · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Apelação Criminal / Exceção de Litispendência
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE