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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00038145720158190206

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb9a92ea3654b3a0a50b707b374258ba61682d720372d363ae662d19f2c62bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 3fb9a92ea3654b3a0a50b707b374258ba61682d720372d363ae662d19f2c62bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-20 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-08-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2020-08-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-05-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-14
Abandono da causa (TPU 458)
2020-08-14
Liminar (TPU 348)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Conclusão (TPU 51)
2020-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T15:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7226",
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  }
}
  2. 2015-03-26T17:25:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
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  }
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  3. 2015-10-09T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  4. 2016-04-26T14:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  5. 2016-07-21T14:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  6. 2017-02-13T15:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "7226",
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  7. 2017-06-05T15:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7226",
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  }
}
  8. 2017-07-10T11:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7226",
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  9. 2017-12-11T15:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
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  10. 2018-08-27T11:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7226",
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  }
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  11. 2018-10-09T13:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  12. 2019-04-01T16:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2019-06-27T16:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
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  14. 2019-09-03T17:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7226",
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  }
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  15. 2020-05-20T20:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7226",
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  16. 2020-05-20T20:27:28.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-05-26T11:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  18. 2020-08-11T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  19. 2020-08-14T18:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  20. 2020-08-20T16:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2021-06-24T14:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2015-04-17T15:16:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2015-04-17T15:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2015-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2015-12-10T11:59:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2015-12-10T11:59:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2016-04-26T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2016-11-18T15:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2016-11-22T13:39:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2016-11-22T13:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2017-01-27T15:01:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2017-01-27T15:01:30.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2017-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2018-02-27T14:32:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2018-02-27T14:32:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  36. 2018-07-25T16:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  37. 2018-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  38. 2019-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  39. 2020-02-18T17:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  40. 2020-02-19T13:05:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7226",
    "nome": "SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.