TRT12 — 00000459720265120045
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens
Movimentações públicas
- 2026-01-14T16:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-04-15T13:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-04-30T18:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-05-05T04:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-05-18T10:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-06T15:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-06T16:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-07T05:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-07T05:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-07T05:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-14T14:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-19T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-01-14T16:44:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-01-15T05:42:12.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-01-19T18:22:11.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-03-03T17:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-04-06T19:00:52.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-05-04T15:25:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-07-30T15:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-06T16:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19397", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" } } - 2026-08-21T11:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055535720048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRN
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001393920008080038 — Execução Fiscal · 2000-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJES
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJMG — 51813035420178130024 — Recurso Especial · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJMG
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJES — 00001388819998080038 — Execução Fiscal · 1999-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJES
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00054288920048200001 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRN
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJRN — 00054260319968200001 — Execução Fiscal · 1996-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRN
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA