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TRE-SP — 06000019220256260141

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f9f24dfe9447a72885e83e8834472b3d3e143691c2579031b1e8aab4a8632f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Definitivo (TPU 246)
2026-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-22: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-20T11:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T19:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-19T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-21T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-23T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-29T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-06T09:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-06T09:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-31T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-06-18T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-04T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-04T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-08T09:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-26T02:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-04T02:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-11-12T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-12T15:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T03:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-12T10:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-13T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-13T12:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T16:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta rogatória",
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    {
      "codigo": 4,
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2026-03-04T14:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000118520236130039 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-AL — 06006567820206020021 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-ES — 06004791120246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000118920256130306 — Ação Penal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte
TRE-SC — 06000441720226240100 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000391420216160080 — Inquérito Policial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TRE-MS — 06001111420256120034 — Inquérito Policial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-RN — 06003362720246200008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 8 ª ZONA ELEITORAL