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TRE-SC — 00000128520166240063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98fd533b60f4690d5173570187e90ef08d53e49b850ecf31d99eac971d358c41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2018-01-10: Definitivo (TPU 246)
2016-08-28: Definitivo (TPU 246)
2016-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-28: Documento (TPU 581)
2016-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09: Documento (TPU 581)
2016-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03: Documento (TPU 581)
2016-08-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-14T13:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-05-10T15:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2016-06-29T16:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2016-07-20T15:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2016-08-02T15:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2016-08-09T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-08-28T17:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2016-06-15T12:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2016-07-01T15:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-08-28T17:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-05-10T15:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-24T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2016-05-31T16:46:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-05-31T16:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T16:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-06-15T12:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-06-29T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-06-29T16:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T15:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-01T15:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-07-20T15:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-07-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-07-28T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-08-03T12:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-08-03T13:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-08-09T15:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-28T17:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-01-10T15:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-06T18:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-06T17:00:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14665",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-06T17:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00000475020196180049 — Prestação de Contas · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-PI — 00000812520196180049 — Prestação de Contas · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000739220236190093 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ