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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Matéria Administrativa — TRE-GO 00000060920116090019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515187068fd5b24e7b24a7f6c8e00dba892c9c610e8e6488dddde9e2a568da8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000060920116090019 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2011-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 515187068fd5b24e7b24a7f6c8e00dba892c9c610e8e6488dddde9e2a568da8b. SHA-256 do comentário: ff48dfb7ad7e35f05cde4ec4d238d3eca0afd4fa2795b339d506bb6f912f1e42.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2011-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2011-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2011-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2011-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2011-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2011-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2011-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-05-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2011-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2011-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2011-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2011-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2011-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-06T18:59:40.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110328155701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 515187068fd5b24e7b24a7f6c8e00dba892c9c610e8e6488dddde9e2a568da8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2011-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-05-11
Documento (TPU 581)
2011-05-11
Documento (TPU 581)
2011-05-11
Documento (TPU 581)
2011-05-11
Remessa (TPU 123)
2011-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-04
Publicação (TPU 92)
2011-05-03
Procedência (TPU 219)
2011-04-26
Documento (TPU 581)
2011-04-26
Documento (TPU 581)
2011-04-26
Documento (TPU 581)
2011-04-26
Remessa (TPU 123)
2011-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-26T04:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  2. 2011-05-11T03:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  3. 2011-04-04T04:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  4. 2011-03-28T03:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  5. 2011-05-11T03:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  6. 2011-04-26T04:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  7. 2011-05-11T03:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  8. 2011-04-26T04:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  9. 2011-05-11T03:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  10. 2011-04-26T04:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  11. 2011-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  12. 2011-05-03T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  13. 2011-04-04T04:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  14. 2011-03-29T03:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  15. 2011-05-09T01:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  16. 2011-04-04T04:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  17. 2011-03-28T03:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}
  18. 2011-05-04T02:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16059",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.