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TSE — 06000736820216240014

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 883c34e845542dd65f4c169bd4e74fb190f3e0ab47bc520791318fb00a2b2404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-01
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Recebimento (TPU 132)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2022-01-28T14:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-02T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-12-02T18:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-12-02T18:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-17T15:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-01-28T14:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-01T16:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-01T17:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-01T18:13:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-08T12:43:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-08T12:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.