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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Custas / Emolumentos — TRT17 00001210220145170014

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialÓrgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d982ac28d26a98f0b7e5628205034ae287b05843ad010b672afcf39ee965ae8f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001210220145170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d982ac28d26a98f0b7e5628205034ae287b05843ad010b672afcf39ee965ae8f. SHA-256 do comentário: a93c363d4c1a6af0e392204e654a4b377601ec4592a37130f548ec75ed21cd8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-18 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:05:40.926503315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-11T16:18:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d982ac28d26a98f0b7e5628205034ae287b05843ad010b672afcf39ee965ae8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Definitivo (TPU 246)
2014-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-28
Publicação (TPU 92)
2014-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T16:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-02-18T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2014-02-18T19:07:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  4. 2014-02-23T01:48:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-02-23T01:48:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-02-28T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-02-28T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-03-08T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-15T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-20T14:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-03-30T14:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2014-02-18T12:39:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2014-03-18T08:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-23T21:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-30T14:03:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2015-03-30T18:32:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2015-05-06T15:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.