TJSE — 00010568120118250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71316ebfc33e33c8ec41121fdf8e2e743cae6bd8c1715964c5b3889605438559
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-30
- (TPU )
- 2017-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-17
- (TPU )
- 2017-05-16
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2017-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-03
- (TPU )
- 2017-04-26
- (TPU )
- 2017-04-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-09T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-23T08:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-26T10:54:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-02-20T08:43:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-01-11T09:02:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-11-11T14:04:47.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-05-30T09:08:14.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T09:40:47.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T11:44:48.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T14:08:47.000Z — (TPU )
- 2017-04-17T11:34:26.000Z — (TPU )
- 2017-04-17T11:32:47.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T09:45:19.000Z — (TPU )
- 2016-12-18T17:26:23.000Z — (TPU )
- 2016-12-18T17:26:23.000Z — (TPU )
- 2016-09-14T16:00:39.000Z — (TPU )
- 2016-03-02T16:44:20.000Z — (TPU )
- 2016-02-19T11:07:18.000Z — (TPU )
- 2015-01-19T15:04:11.000Z — (TPU )
- 2015-01-12T09:58:57.000Z — (TPU )
- 2014-04-03T13:33:02.000Z — (TPU )
- 2014-01-30T10:53:41.000Z — (TPU )
- 2014-01-30T10:52:10.000Z — (TPU )
- 2013-11-25T11:59:52.000Z — (TPU )
- 2013-10-10T10:49:00.000Z — (TPU )
- 2013-06-07T11:34:36.000Z — (TPU )
- 2013-05-07T21:50:24.000Z — (TPU )
- 2013-04-30T12:19:12.000Z — (TPU )
- 2013-03-04T12:55:02.000Z — (TPU )
- 2012-09-26T15:36:29.000Z — (TPU )
- 2012-01-19T12:02:33.000Z — (TPU )
- 2011-11-23T09:46:25.000Z — (TPU )
- 2011-11-23T09:45:22.000Z — (TPU )
- 2011-11-07T12:52:03.000Z — (TPU )
- 2011-10-27T10:49:29.000Z — (TPU )
- 2011-09-24T11:30:53.000Z — (TPU )
- 2011-09-22T11:40:09.000Z — (TPU )
- 2011-09-21T14:33:25.000Z — (TPU )
- 2011-09-02T12:17:58.000Z — (TPU )
- 2020-12-15T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003359020168110029 — Inquérito Policial · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJRR — 08014164620198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJAP — 00030628120238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001904820168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJRR — 08014364320198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014208320198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TRF1 — 00002402820184013901 — Inquérito Policial · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 02ª - Marabá
- TJPA — 00003343320158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO