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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 00015556120218190212

Classe: Execução de AlimentosOrgao: OCEANICA REG NITEROI 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94705c3f873dab02d4fc9e5a3c83e3835e8dfad1b5911c82a2f66e2a20ac3a02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 94705c3f873dab02d4fc9e5a3c83e3835e8dfad1b5911c82a2f66e2a20ac3a02
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-10-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-31 para o assunto oficial «Crédito Complementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-10-19 relativo a «Crédito Complementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-02
Petição (TPU 85)
2022-11-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T14:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-11T16:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-12T14:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-03-15T17:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-06-14T11:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-07-29T12:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-08-02T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-08-30T14:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-08-30T16:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-08-31T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-09-09T11:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-09-14T16:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-10-13T12:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-10-15T16:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-11-03T10:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-11-12T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2022-12-02T09:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-02-06T16:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2023-02-28T13:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-13T22:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2021-03-08T16:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-11T16:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-12T14:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-15T16:14:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-03-16T16:14:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-16T16:14:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-06-17T13:28:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-06-17T13:28:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-06-17T16:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-08-02T15:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-08-30T15:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-30T15:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-08-30T15:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-08-31T15:05:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2021-09-08T15:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-09-08T15:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2021-09-08T15:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.